| Projeto: |
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PL 210 11/04/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-210/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0210-2013 |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE DA SEMANA DO DESCONTO DO MATERIAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AQUISICAO / CADASTRO / DESCONTO / DIVULGACAO / EMPRESA / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PARTICULAR / ESTUDANTE / FABRICANTE / IMPOSTOS / ISENCAO / KIT ESCOLAR / LOCAL / MATERIAL ESCOLAR / PRECO REDUZIDO / VENDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0968-2013
ver documento Econ2091-2013
ver documento Educ2054-2015
ver documento Fins0748-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/04/2013 | Encaminhado em 16/04/2013 | | PESQUISA | Recebido em 16/04/2013 | Encaminhado em 14/05/2013 | | CCJ | Recebido em 15/05/2013 | Encaminhado em 13/06/2013 | | ECON | Recebido em 17/06/2013 | Encaminhado em 11/10/2013 | | EDUC | Recebido em 14/10/2013 | Encaminhado em 26/11/2015 | | FIN | Recebido em 01/12/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | FIN | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 13/06/2017 | | SGP12 | Recebido em 13/06/2017 | Encaminhado em 20/06/2017 | | SGP21 | Recebido em 20/06/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 137/2016 de 31/03/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/05/2016 atraves do(a) ATL 181/16-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF, informações fornecidas pela secretaria municipal de finanças a respeito do pl 210/13, do vereador david soares, que i institui a semana do desconto do material escolar, atraves do Documento Recebido nro. 366/2016
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |